Política de Privacidade

Versão 1.0 — modelo inicial, sujeito à revisão jurídica da ABLACC antes da publicação definitiva.

1. Controlador

A Academia Brasileira de Letras, Artes e Ciências da Caatinga (ABLACC) é responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais descritos nesta política. Encarregado (DPO): [definir nome e e-mail].

2. Dados que tratamos

Dados cadastrais de acadêmicos (nome, data de nascimento, CPF, formação, área de atuação, contatos, foto e biografia), registros financeiros de contribuições, mensagens enviadas pelo formulário de contato e registros técnicos de acesso e segurança.

3. Finalidades e bases legais

Gestão do quadro de membros e emissão de diplomas (execução de contrato e legítimo interesse), cumprimento de obrigações legais e contábeis, comunicação institucional (consentimento) e segurança do sistema.

4. O que aparece no site

Somente o que o próprio membro autorizou: nome, foto, cadeira, patrono, árvore, área de atuação, minibiografia e, se autorizado, o dia e o mês de nascimento. CPF, e-mail, WhatsApp e data completa de nascimento nunca são publicados.

5. Compartilhamento

Os dados não são vendidos. Podem ser compartilhados com instituições financeiras para recebimento de contribuições e com autoridades, quando exigido por lei.

6. Retenção e segurança

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades e obrigações legais. Adotamos controle de acesso por perfil, senhas com hash seguro, trilha de auditoria e conexão criptografada.

7. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento pelo formulário de solicitação.

8. Cookies

Usamos cookies essenciais (sessão e segurança) e, mediante consentimento, cookies analíticos. A escolha pode ser alterada limpando os cookies do navegador.